NOTÍCIAS


Receita vai permitir quitação de débitos com cartão de crédito| 16/02/2023

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas...

Imposto e Tributos
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Governo decide que salário mínimo subirá para R$ 1.320 em maio| 16/02/2023

O governo Lula decidiu subir o salário mínimo deste ano, a partir de maio. O assunto foi discutido em reuniões no Palácio do Planalto ao longo de terça-feira (14). Hoje, o piso nacional é de R$ 1.302. Esse valor será reajustado para R$ 1.320,...

Geral
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Congresso debate limite para decisão do STF sobre impostos| 16/02/2023

Parlamentares se mobilizam para definir o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar empresas a terem de pagar impostos em ações judiciais que elas já haviam vencido, em caso de entendimento divergente da Corte. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)...

Imposto e Tributos
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Entrega da Declaração do IR começa no dia 15 de março| 15/02/2023

A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.

Em nota, a Receita Federal...

Imposto de Renda
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Salário deve ir para R$ 1.320, e isenção do IR, para R$ 2.640| 15/02/2023

Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar no evento de comemoração de 43 anos do PT que os estudos sobre o novo salário mínimo e a nova tabela do Imposto de Renda já estão prontos, assessores da equipe econômica informaram que o...

Geral
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STF decide manter mudanças na cobrança do ICMS| 15/02/2023

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram que são válidas as alterações nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas prestações e...

Imposto e Tributos
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Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do IR| 14/02/2023

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a...

Imposto de Renda
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